01/16 - O Novo Código de Processos Civil

 

Coordenação do Núcleo: Cássio Antonio Crepaldi


Objetivo: Preparar o discente para atuar nos ramos do direito que usem como instrumento o Direito Processual Civil; Desenvolver sólido embasamento teórico e prático que permita tal atuação;
Construir uma visão abrangente do Direito Processual Civil, propiciando a solução de casos práticos; e possibilitar o conhecimento do Projeto de Novo Código de Processo Civil que está próximo de ser implantado.



Programa:
 

Data: 01/06/16   

1ª    Principais modificações da parte geral: prazos, cooperação nacional, honorários, assessoramento judicial, conciliação e carta arbitral.

Data: 08/06/16    

2ª    Tutelas provisórias e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Data: 15/06/16    

3ª    Teoria da decisão e precedentes: os pronunciamentos judiciais no novo CPC, sua fundamentação e a formação do precedente.


Data: 22/06/16    

4ª    As principais alterações no processo de conhecimento: conversão da ação individual em coletiva e as alterações nas defesas do réu.

Data: 29/06/16   

5ª    Inovações na parte probatória: produção antecipada de provas, documento eletrônico, teoria dinâmica do ônus da prova e outras alterações.


Data: 13/07/16    

6ª    A uniformização das decisões judiciais: recursos repetitivos, repercussão geral, incidente de resolução de demandas repetitivas e a figura do “amicus curiae”.


Data: 27/07/16    

7ª    As principais modificações na execução: fraude à execução, tutelas de urgência na execução, expropriação de bens e penhora “on line”.

Metodologia: aulas expositivas, com análise de casos concretos, precedentes judiciais e debate com os participantes.


Recursos Instrucionais e audiovisuais: computador com “power point” e projetor. : aulas expositivas, com análise de casos concretos, precedentes judiciais e debate com os participantes


Bibliografia Básica:

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Código de Processo Civil Interpretado. António Carlos Marcato (coordenador). São Paulo: Atlas.
BRAGA, Paula Sarno, O parágrafo único do art. 14 do CPC e a multa punitiva imputada aos infratores do dever processual previsto no inciso V: um contempt court à brasileira, Revista Dialética de Direito Processual n. 17, São Paulo.
BUENO, Cássio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil.  São Paulo: Saraiva, 2006.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de terceiros. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003.
CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Vol. I, Campinas: Servanda, 1999.
CINTRA, António Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. Malheiros editores.
CONRADO, Paulo César. Introdução à teoria geral do processo civil. 2ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.
DIDIER, Fredie Júnior. Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Reforma da Reforma. 4ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Malheiros Editores.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de Direito processual civil. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. Revista, atualizada e complementada por OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL. Vol. I. Campinas: Millennium, 1999.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 25. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. São Paulo: Saraiva.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 9. ed. rev., ampl. São Paulo: RT, 2006.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. São Paulo: RT, 1995.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito processual civil. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Processo efetivo e a nova regra do art.. 14 do Código de Processo Civil brasileiro.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flavio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2007. v.2
ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli. O processo civil no 3º milênio e os principais obstáculos ao alcance de sua efetividade. 1ª ed. São Paulo: Forense, 2003.


Professor: Diego Diniz Ribeiro


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